
Consultoria tributária preventiva: como evitar autuações fiscais
Quando se fala em tributos no Brasil, um dos maiores temores das empresas é a autuação fiscal. Multas, juros e processos administrativos podem comprometer o
Aires Soares Advogados é um escritório independente, de atuação multidisciplinar e integrada, com foco no Direito Empresarial e Tributário, com grande experiência nas áreas societária, família, sucessão e governança corporativa, exercendo, de maneira simples e eficiente, uma advocacia estratégica e próxima ao cliente.
Nossa atuação integrada e colaborativa nos leva à alta performance e nos torna o parceiro ideal para solucionar problemas complexos, antecipando tendências e unindo expertises para entregas ágeis e inovadoras.
Nossa experiência é representada pela excelência em nossos serviços na área empresarial e societária, a qual caminha junto a uma habilidade inovadora, sempre atenta aos objetivos e transformação dos negócios. Temos por objetivo zelar pela prosperidade das atividades econômicas organizadas, contribuindo na resolução de conflitos entre empresários ou relacionados às empresas.
● Análise e elaboração de contratos comerciais
● Constituição e regularização de empresas
● Projetos de aquisição, fusão, incorporação, cisão e dissolução de sociedades
● Planejamento e reestruturações societárias
● Contencioso penal empresarial
● Elaboração de memorandos e pareceres jurídicos
● Consultoria societária
● Assessoria empresarial
Nosso atendimento a clientes pessoas físicas e famílias tem como foco a busca pela melhor eficiência jurídica na organização do patrimônio pessoal, com o objetivo de garantir sua continuidade, investimentos e destinação no tempo nas formas desejada, assegurando a perpetuidade do patrimônio ao longo das gerações e redução de custos na transmissão de ativos. Promovemos reorganizações societárias de grupos familiares, abrangendo a constituição de holdings e family offices, estruturação de regras de governança corporativa, celebração de acordos de sócios e acionistas, bem como a alienação de participações e acordos operacionais.
● Estruturação societária e patrimonial
● Consultoria em sucessão familiar
● Disputas sucessórias
● Elaboração de acordos e atas de acionistas
● Administrativo e contencioso em direito de família
Nossos tributaristas fazem parte de um núcleo consultivo multidisciplinar, que, em sincronia com as demais áreas do direito, entregam soluções integradas e completas para nossos clientes. Com amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, entregamos uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
● Contencioso administrativo e judicial
● Defesas e acompanhamento de autos de infração
● Execuções fiscais e ações anulatórias
● Mandados de segurança
● Consultoria tributária preventiva
● Elaboração pareceres jurídicos
Nosso escritório multidisciplinar possui profissionais com a experiência necessária para assessorar e conduzir todas as etapas de processos de M&A (Mergers and Acquisitions), de maneira eficiente e estratégica. Entendemos que negócios bem-sucedidos devem ser estruturados levando em consideração suas implicações reais e as percepções dos principais envolvidos. Estruturamos nossas equipes de acordo com as premissas e necessidades de cada projeto, atuando de maneira conjunta com nossos clientes e demais partes, objetivando transações que melhor preservem e alavanquem essas relações.
● Due Diligence
● Valuation
● Assessoria em M&A
● Reorganização societária
Em um cenário em que a estrutura passa a ser sustentada por requisitos legais ainda mais rígidos e padrões que vão além dos previstos na legislação, a busca pela adequação às melhores práticas de governança, compliance e adequação aos critérios ESG (Environment, Social and Governance), passa também a ser diferencial competitivo para aproveitar as oportunidades que este novo ambiente de investimento e desenvolvimento promove. Desenvolvemos projetos e assessoramos nossos clientes para se aprimorarem ou se adequarem às melhores práticas, permitindo ficarem um passo à frente neste cenário de constante evolução, de uma maneira estratégica, adaptável e humanizada.
● Planejamento sucessório e patrimonial
● Pacto Familiar
● Acordo de acionistas
● Estruturação para acesso ao mercado de capitais
● Políticas e processos de compliance
● Diretrizes ESG

Quando se fala em tributos no Brasil, um dos maiores temores das empresas é a autuação fiscal. Multas, juros e processos administrativos podem comprometer o

A reestruturação societária é uma medida estratégica amplamente utilizada para adequar a estrutura jurídica e organizacional de uma empresa às suas necessidades atuais e futuras.

Desde a antiguidade é notória a existência do instituto da família e, ao longo dos anos o conceito familiar deixa de ser único e passa